sábado, 2 de fevereiro de 2008

GOVERNO IGNOROU PARECER SOBRE O TGV

Nunes Correia explica opção do Governo sobre traçado do TGV



Nunes Correia responde ao PSD, que acusa Governo de falta de transparência sobre TGV




Comissão de Avaliação considerou que havia impactos negativos irreversíveis


O ministério do Ambiente aprovou o traçado de TGV entre a Ota e Pombal contra o parecer final da Comissão de Avaliação do projecto. Na investigação do processo, a SIC revela-lhe hoje como o Governo ignorou as conclusões de um parecer de 11 entidades que diziam não estar em condições de propor a aprovação de "nenhuma das alternativas".


A decisão governamental sobre o traçado do TGV entre Alcobaça e Pombal deixou populações em estado de choque face à previsão de destruição de casas habitadas e em construção e de espécies protegidas que ninguém deixava abater.


Ribeira do Mogo, é uma das zonas de maior risco



Provocará também o encerramento e prejuízos em muitas actividades económicas e atinge a zona protegida do Vale da Ribeira do Mogo. Uma enorme lista de impactos irreversíveis descritos no parecer final da comissão de Avaliação do projecto.

Mas nada disto sensibilizou o Ministério do Ambiente, que ignorou o facto da Comissão de Avaliação dizer nas conclusões do seu relatório que as consequências em todas as alternativas são significativamente impactantes e não minimizáveis.

Governo ignorou parecer da Comissão de Avaliação



A comissão, composta por técnicos de 11 entidades públicas, concluiu assim que não estava em condições de propor a aprovação de nenhuma das alternativas em causa.
Apesar disso, o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, deu "luz verde" ao projecto, aceitando uma recomendação dos dirigentes do Ministério do Ambiente, que estavam à frente dos estudos de avaliação ambiental.

"Se fossem inviabilizados todas os corredores alternativos que foram efectivamente analisados, então não podiamos ter nenhuma ligação entre Lisboa/Porto, porque o troço Alenquer/Pombal é um troço fundamental dessa ligação", disse António Gonçalves Henriques, director-geral da Agência Portuguesa do Ambiente.

Foi com este argumento que a Autoridade de Avaliação Ambiental propôs ao secretário de Estado que deixasse passar o combóio de Alta Velocidade. O percurso escolhido fica a oeste da Serra dos Candeeiros e atravessa o concelho de Alcobaça.

Se a Comissão de Coordenação Regional do Centro não tivesse afastado os técnicos e alterado o parecer, o Governo não tinha argumentos para viabilizar uma parte do traçado que a Rede de Alta Velocidade defendia.

RAVE não estudou alternativas

Quem conhece o processo garante que RAVE não estudou todas as alternativas. "O que foi estudado foi o oeste, mas foi expressamente abandonado a região que ficava a este da Serra dos Candeeiros", garante José Gonçalves Sapinho, presidente da Câmara de Alcobaça.

De fora do estudo ficou o chamado lote C2, a nascente da Serra dos Candeeiros, que ninguém sabe se teria menos impactos que o corredor escolhido.

Quase todas as entidades consultadas dizem que os estudos efectuados são muito incompletos e que há impactos muito significativos e irreversíveis.
Algumas recomendam expressamente o estudo de outros traçados, nomedamente duas entidades estatais. A Direcção-Geral de Recursos Florestais diz que o parecer da Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo é ainda mais radical.

Admitindo a possibilidade do novo aeroporto ser no Campo de Tiro de Alcochete, faz uma proposta muito clara: "caso não se confirme a ligação à Ota poderiam ser equacionadas outras alternativas menos gravosas".

José Manuel Mestre-Jornalista

Sem comentários: